Gancho vazio não sustenta família

Gancho vazio não sustenta família

Escrito em 13/05/2019
AlunosJOR Jornalismo UFSC


Nem seis horas da manhã e as pequenas bateiras já estão enfileiradas no mar da Baía Sul, em Florianópolis. Nas pequenas embarcações, homens e mulheres carregam garrafas térmicas de café e alguns pães para o dia que está só iniciando. Ao chegar no ponto de coleta, os extrativistas colocam os pés na água salgada, carregando nas mãos os “ganchos” -  cestos metálicos gradeados presos a um cabo de madeira - que são a principal ferramenta na extração do molusco berbigão (Anomalocardia brasiliana), também conhecido como vôngole.

 

Os ganchos são colocados na água, e, com os pés juntos, os extrativistas vão puxando as dragas de arrasto. A areia lamacenta vai se acumulando dentro do cesto e, no meio dela, as pequenas conchas, que são o grande o objetivo da incursão diária. Era assim o cotidiano dos homens e mulheres que se dedicavam à extração do berbigão, uma atividade que durante dezenas de anos sustentou diversas de famílias da região da Costeira do Pirajubaé e Tapera, bairros localizados na parte centro-oeste da capital catarinense.

 

Um desses extrativistas é Aristides Avelino Raulino, hoje com 63 anos. Nascido na Grande Florianópolis, veio para a Ilha aos cinco anos de idade, quando teve o primeiro contato com a pesca. Desde então, já soma 49 anos de atividade, sendo 26 deles dedicados à extração do molusco berbigão. A tarefa também era estendida à esposa, Dona Cida, que muitas vezes descascou o berbigão ao mesmo tempo em que amamentava uma das filhas do casal.



Aristides Raulino

 


A extração era realizada, majoritariamente, na área que atualmente pertence à Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, a RESEX, uma unidade de conservação brasileira de uso sustentável da natureza que foi criada a partir da reivindicação dos próprios pescadores/extrativistas.

 

Inspirado na luta dos seringueiros e de Chico Mendes, Aristides foi quem deu o pontapé inicial no que hoje é a RESEX. “‘Aristides, não vai dar certo’ me falaram. Tudo bem, mas se não der certo, nós vamos dizer que tentamos. Então a gente foi indo, se legalizou, entrou com processo no Ministério Público, Polícia federal, fizemos um protocolo, mandamos pra Brasília”, conta ele, cheio de orgulho.

 

Após diversas batalhas para efetivar a criação, em 20 de maio de 1992, por meio do Decreto Federal Nº 533,  foi então fundada a primeira reserva extrativista marinha do Brasil, a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, que surgiu para que as pessoas que dependiam financeiramente da extração do mar pudessem ser beneficiadas com a extração de peixes, moluscos e crustáceos, com a devida conservação do meio ambiente.

 

“Aqui na nossa RESEX nós brigamos com tudo e com todos. Porque é uma reserva dentro de uma capital. Nós temos pressão imobiliária, pressão governamental, porque eles não querem deixar isso aqui pra pobre. Nós temos pressão das escunas, que queriam fazer um canal pra colocar as escunas aqui dentro e ninguém aceitou. Eles queriam derrubar o mangue para fazer prédio, ninguém aceitou. Entendeu? Então, não é fácil. É complicado”, relembra Aristides.


Cenário típico da reserva extrativista, com flora e ranchos tradicionais. 

 

Antes da reserva ser criada e o berbigão comercializado em grande escala,  era um alimento da comunidade e servia para a produção de cal. “O berbigão só saia para estação de comércio para fazer cal, já que aqui tinha três fornos. Eles, os donos dos fornos,  recolhiam a casca morta e queimavam. Como tinha muito berbigão, a gente não tirava lá (no mar). A gente ia catar em um monte de casca mesmo. A amêndoa ficava pra nós e a casca ficava para eles (os donos dos fornos)” explica Aristides.

 


Casca do Berbigão. Quanto mais anéis, mais velho foi coletado. 
Ainda de acordo com o pescador, apenas ao saber que o berbigão era comercializado em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, e que havia pessoas de fora extraindo o produto, sem permissão, da Baía Sul, que a comunidade resolveu investir no comércio, enviando para Rio de Janeiro, porém de forma não regularizada. “Até que um  dia a Polícia Federal pegou o caminhão com 370 latas de berbigão. Foi o dia que eu mais fiquei bravo na vida! Quase fui preso. Não porque eu perdi o berbigão, não. Foi da forma que eles conduziram o problema. Porque se eles prendem, chega aqui e ‘pega aqui, bota dentro da tua embarcação e vai devolver onde tu pegou’ - Aristides bate palmas de admiração - mas eles pegaram e jogaram tudo para morrer e apodrecer tudo. Aquilo ali me revoltou.

Tu viver da natureza é uma coisa, agora tu destruir a natureza é sacanagem!

O sumiço do berbigão

Após a criação da reserva, a extração do berbigão era realizada três vezes na semana, porém hoje já não é mais possível fazer dessa atividade a fonte de renda principal das famílias cadastradas como extrativistas. A população do molusco foi reduzida a tal ponto que hoje ele mal é extraído da natureza. Seu Aristides afirma que, desde 2014, a população de berbigão vem diminuindo e aponta como causa um vazamento de 12 mil litros de óleo tóxico de um transformador de uma subestação desativada das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (CELESC), em 2012.

 

No verão de 2015 foi registrada uma grande mortalidade da população de berbigão da RESEX, prejudicando aqueles que dependiam da exploração e comercialização deste molusco. Após a queda na população de berbigão, a organização não governamental norte-americana RARE, conhecida por ajudar as populações a adotar comportamentos sustentáveis para preservar e respeitar os recursos naturais ao seu entorno, iniciou  a desenvolver, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) projetos de pesquisas para compreender essa mortalidade.

 

Embora nenhuma descoberta esclareça o fenômeno, entre as possibilidades estão a qualidade ambiental da água e também as temperaturas mais elevadas. De acordo com Gabriela da Silva, estudante de Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da UFSC, com foco no cultivo de moluscos marinhos, não foram realizados todos os estudos necessários para definir a causa da mortalidade do berbigão. “Difícil dizer qual a razão, porque o mais provável é seja uma combinação de fatores. Poluição (de diferentes fontes), temperatura da água, patologia, no ano da mortalidade choveu bastante e com isso diminui a salinidade da água, o acúmulo de cascalho, já comprovado que não provém da maricultura, são alguns exemplos”, afirma.

 

Apesar de o berbigão ter começado a desaparecer há cerca de três/quatro anos, algumas pesquisas e campanhas ainda buscam preservar o molusco. “Um projeto de recuperação do berbigão está sendo feito. A ideia é criar sementes e estimular a semeadura para ver se ele retorna. Mas ainda está em fase de desenho e não se conseguiu implantar”, explica o Analista Ambiental do ICMBio, Marcelo Silveira.

 

Com a redução drástica da extração, as pessoas passaram a desenvolver outras atividades. Pesca artesanal, comércio, e algumas, de acordo com Seu Aristides, se envolveram, inclusive, com o tráfico de drogas. Atualmente Seu Aristides vive da pesca artesanal tendo 1.240 braças de rede na atividade, embora não seja tão bem remunerado como antes, consegue tirar uma boa renda. “E essa parte eu agradeço a Deus, porque eu não entro no mar sem pedir licença. Eu não ligo a minha embarcação antes de pedir a Deus por aquilo que eu seja merecedor. Eu sou bem religioso. O mar é vivo e quem manda lá é ele, aquilo ali é dele. A natureza deu, mas vamos desfrutar mas dentro de um respeito. Então sobrevivo da pesca até hoje por causa disso”.



Mar calmo na baía da RESEX Pirajubaé

Estrutura da RESEX e gestão colaborativa com o ICMBio

Localizada em uma área de 1.712 hectares, que engloba manguezais e área marítima, a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nela, o Instituto desenvolve atividades de gestão participativa para fiscalizar e monitorar o uso público e a exploração econômica dos recursos naturais, propor ações de melhoria da unidade de conservação e executar programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.

 

Embora a reserva já tenha mais de 25 anos, ainda enfrenta dificuldades, algumas delas relacionadas à sua localização dentro de uma capital estadual. De acordo com Marcelo, Analista Ambiental do ICMBio, a RESEX sofre com a desatualização de normas de pesca, que já não são adequadas à realidade atual, e também com a proximidade da área urbana, que afeta o ambiente.

 

Como conta o Coordenador do Observatório de Áreas Protegidas e professor do curso de Geografia da UFSC, Orlando Ednei Ferretti, a construção do aterro da Baía Sul para a construção da via expressa, entre as décadas de 1970 e 1980, teve efeito negativo na obtenção de recursos do local. A obra influenciou na mudança nas correntes marítimas, alterando os locais onde apareciam as espécies como o berbigão e modificando a formação de bancos de areia. Orlando ainda relata que uma nova transformação neste ambiente está em curso com a atual duplicação da estrada que leva ao aeroporto da cidade.

 

Todas essas questões impactam diretamente no dia a dia da comunidade. Para que os processos de decisão relacionados à reserva levassem em consideração as opiniões dos extrativistas, em 2012 foi criado um Conselho Deliberativo para a reserva. Esse conselho é integrado por órgãos do poder público, membros da população em geral, como coletores e desconchadeiras de berbigão e pescadores artesanais, membros da sociedade civil, como moradores do entorno, representantes de ONGs e do setor de pesca, e universidades públicas e privadas. Dessa forma, a proteção ambiental é feita de forma participativa e integrada entre os diferentes agentes.

 

No ano de 2013, o ICMBio criou uma portaria com normas específicas sobre a extração do berbigão. Entre elas estão a de que a extração comercial só pode ser feita por meio da pesca artesanal, apenas com a utilização do “gancho”, e no caso da extração não comercial, apenas por meio da pesca científica ou de subsistência, de forma manual. Quando criada, a portaria tinha o objetivo de garantir a sustentabilidade do berbigão, conservar o ecossistema e manter a tradição da extração local com a garantia de trabalho e renda para os extrativistas.

 

O ICMBio é também responsável pelo controle de uma lista, que não pode ser alterada, com mais de 200 nomes cadastrados de pessoas autorizadas a fazer a extração na reserva. Dessas, mais de 20 são autorizadas a extrair apenas o berbigão, apesar de constar que apenas quatro delas continuam realizando a atividade. De acordo com o analista ambiental Marcelo Silveira, a existência de pessoas realizando a extração de outras variedades é uma garantia da continuidade da reserva.

 

Panorama brasileiro

Além da RESEX Marinha do Pirajubaé, única unidade de conservação dessa categoria localizada na região Sul, no Brasil existem outras 93 reservas extrativistas. Destas, apenas outras 15 também são denominadas marinhas. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as RESEXs são UCs utilizadas por populações tradicionais para subsistência através do extrativismo vegetal e animal. A extração de minérios e a caça são proibidas dentro dos limites territoriais. Entre os objetivos da demarcação estão a proteção dos meios de vida e da cultura dessas comunidades, bem como a garantia de um manejo sustentável dos recursos naturais. Para que isso ocorra, a gestão é compartilhada entre o órgão responsável e a comunidade local, fazendo com o que o plano de manejo atenda às necessidades socioambientais da região.



Unidades de conservação no Brasil
 

As unidades de conservação são organizadas pela lei Federal Nº 9.985 de 18/07/2000, que estipula suas divisões, características e objetivos, e são categorizadas em de Proteção Integral e de Uso Sustentável, que é o caso das RESEXs. Ambos sistemas têm como princípio a preservação de ecossistemas, o que os diferencia, entretanto, são os objetivos principais que ultrapassam esse ponto.

No primeiro, por exemplo, o foco está na pesquisa, então são permitidas atividades que envolvam coleta, consumo e interferência humana nos biomas naturais. As suas subdivisões de Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre estão situadas em 663.716Km² do território Brasileiro, o que equivale a cerca de 92 mil campos de futebol.

 

Já as UCs de uso sustentável visam "compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos, conciliando a presença humana nas áreas protegidas", conforme aponta o Instituto Socioambiental (ISA). Junto às Reservas Extrativistas, nessa divisão também estão as Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas Interesse Ecológico, Florestas, Reservas de Fauna, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Particulares. Conforme dados do Ministério do Meio Ambiente de julho de 2018, existem, ao todo, 2.201 UCs registradas e regidas por competências federais, estaduais ou municipais compreendendo uma área de aproximadamente 30% do território brasileiro.

 

Criadas por meio de histórias de lutas desde os anos 80, quando os seringueiros da Amazônia batalharam por sua existência ameaçada pela expansão da agropecuária, as reservas extrativistas enfrentam, ainda hoje, impasses na conservação ambiental. Um dos principais desafios é a implementação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Segundo o ISA, existem alguns projetos pilotos sendo desenvolvidos para levar educação básica, assistência à saúde e, sobretudo, agregar valor aos produtos coletados para garantir a dinâmica sustentável, mas o alcance ainda é pequeno e não beneficia todas as famílias. Seu Aristides conta que, após a criação da reserva do Pirajubaé, a comunidade percebeu que era preciso preservar o berbigão e ao mesmo tempo mantê-lo como sua principal fonte de renda. Para que isso fosse possível, era preciso aumentar valor do produto e assim retirar em menores quantidades. O quilo passou a ser comercializado a um preço mais alto, levando em conta o sabor e qualidade do molusco coletado na reserva.

 

Outro obstáculo é a continuidade das comunidades tradicionais. As gerações mais jovens precisam de condições sociais e econômicas para se manterem nas unidades de conservação e assumirem a liderança na luta pela preservação cultural e ambiental. Na tentativa de mudar esse caminho, Aristides ensinou sua filha a valorizar essa história. Mesmo que ela não siga o caminho do pai, está pronta para defender a reserva e manter a tradição de sua família. Na RESEX da Ilha de Santa Catarina, esses impasses são somados ao desaparecimento do berbigão e a transformação da região ecológica.

 

Desafios fortalecem a resistência. Apesar das dificuldades, pesquisadores e ativistas se unem a população local para garantir a continuidade da unidade de conservação. "A reserva sofre elevada pressão antrópica por localizar-se em área urbana. Atrelado ao processo de globalização e urbanização, o modo de vida “tradicional” da comunidade local se encontra ameaçado. Nesse contexto, torna-se emergencial registrar o etnoconhecimento e as memórias dos sujeitos locais – uma vez extinto, dificilmente esse conhecimento será recuperado ou transmitido" ─ Trecho do livro A reserva extrativista marinha do Pirajubaé - Sujeitos, memórias e saberes etnobiológicos, um projeto de co-autoria entre comunidade e a pesquisadora Liz Ribas, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A iniciativa aproxima conhecimentos científicos e tradicionais para manter vivo não só o ambiente, mas também a história dessa comunidade, que durante gerações existe e subsiste dos recursos naturais e desempenha um papel fundamental na proteção da diversidade da natureza.  

 

Texto: Carolina Vaisz, Carol Gomez e Oscar Führ