Eles estão tomando nossas vagas

Eles estão tomando nossas vagas

Escrito em 13/05/2019
AlunosJOR Jornalismo UFSC


reportagem por Fernando Perosa, Luiza Monteiro, Maria Gabriella Schwaemmle e Pâmela Schreiner


As mulheres são 51,4% da população brasileira, mas nas Eleições 2018, conquistaram apenas 15,2% das vagas das assembleias estaduais. Em Santa Catarina, esse número é ainda menor.


A Galeria Lilás mostra fotos das 12 parlamentares que já ocuparam cargos na Alesc. Ela foi criada em 2015, como uma reivindicação das próprias deputadas.
Vídeo: Pâmela Schreiner

Nas Eleições de 2014, os catarinenses elegeram quatro parlamentares do sexo feminino para o Legislativo estadual, entre as 40 cadeiras. Em 2018 essa quantidade aumentou de quatro para cinco deputadas. Se esse número parece baixo, agora vem a surpresa: essa é a maior quantidade de deputadas eleitas em uma única legislatura em Santa Catarina. Nesse ano, o Estado também elegeu pela primeira vez uma vice-governadora, Daniela Reinehr, do Partido Social Liberal (PSL).

A presença feminina catarinense também aumentou na esfera federal, passando de duas para quatro deputadas. No cenário nacional, houve um crescimento de 51% em relação a 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representatividade feminina nas Câmaras e Assembleias aumentou, porém ainda está abaixo da proporção de mulheres que vivem no Brasil; elas são mais da metade da população (51,4%). 



Mesmo com todas as conquistas obtidas pelas mulheres no âmbito da política, pouco se avançou em termos numéricos e são vários os motivos que contribuem para esse cenário. Historicamente, os espaços públicos sempre foram ocupados por homens e a mulher era ligada à esfera doméstica e familiar. Essa visão cultural tem origem na democracia grega e perpassou todo o período da Idade Média. “Tal fato foi assimilado pelo conjunto das sociedades de que o lugar das mulheres é junto da família, sempre priorizando a atenção às crianças, ao marido, aos idosos e adoecidos da família; fora do espaços de tomadas de decisões políticas”, explica a doutora em Ciências Humanas Simone Lolatto.

A participação de mulheres na política não é baixa apenas no Brasil. Um levantamento realizado pelo Projeto Mulheres Inspiradoras mostrou que, de 186 países, somente 17 são governados por representantes do sexo feminino. “Há um constrangimento das mulheres em se candidatar, por conta das responsabilidades em outras esferas e da falta de intimidade com o ambiente público. Rompendo essa primeira barreira, o que espera essas mulheres na política são estruturas machistas, patriarcais”, fala a socióloga e vereadora suplente pelo Partido dos Trabalhadores em Florianópolis, Carla Ayres. “O próprio espaço do legislativo não é muito simpático aos nossos corpos”, completa.


No áudio, a doutoranda em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Catarina, Fernanda Nascimento da Silva, fala sobre a ocupação do espaço político pelas mulheres

Histórico da participação feminina na política

As mulheres conquistaram o direito de votar pela primeira vez no Brasil em 1932, com o Decreto nº 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas - influenciado pela pressão do movimento popular sufragista (leia mais no box abaixo). Nesse ano foi elaborado o Código Eleitoral Brasileiro, padronizando as eleições e tornando o voto obrigatório, secreto e universal para cidadãos com mais de 21 anos, incluindo as mulheres. Entretanto, somente as mulheres casadas, viúvas e solteiras com renda própria receberam esse direito. Essas restrições foram eliminadas dois anos depois, em 1934, embora a obrigatoriedade do voto tenha sido estendida às eleitoras apenas em 1946.



Celina Guimarães Vieira foi a primeira mulher a votar em uma eleição no Brasil, antes mesmo do voto feminino ser instituído nacionalmente. Uma lei estadual do Rio Grande do Norte, de 1927, permitia que qualquer cidadão, sem distinção de sexo, pudesse solicitar o direito de votar. Nas eleições municipais de 1928, Celina e outras mulheres votaram e ainda concorreram a cargos políticos. Foram eleitas intendentes (o equivalente ao atual cargo de vereadora) e a primeira prefeita brasileira, Alzira Soriano, na cidade de Lages (RN). O Rio Grande do Norte foi o estado pioneiro em regulamentar seu sistema eleitoral.


Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra a ser eleita como deputada Estadual no Brasil, por Santa Catarina, em 1934.
​Foto: Divulgação

 


A elaboração do Código Eleitoral também incluiu o direito das mulheres a se candidatarem a cargos políticos. No ano seguinte, em 1933, a médica e escritora Carlota Pereira de Queirós é eleita a primeira deputada federal brasileira, pelo estado de São Paulo. O Legislativo estadual teve uma representante feminina em 1934. A professora Antonieta de Barros, filha de uma escrava liberta, elege-se em Santa Catarina. Ela foi a primeira parlamentar negra da história do país. Uma mulher só foi ocupar o cargo de senadora em 1975, com a eleição de Euníce Michiles, pelo Amazonas.


As mulheres continuaram avançando e conquistando mais cargos na política, além de lutarem para ampliar outros direitos. Em 1975, é fundado o Centro da Mulher Brasileira, quando o país estava vivendo o Regime Militar. O lugar era um espaço para debater o papel da mulher na sociedade. Entre 1982 e 1985, Esther de Figueiredo Ferraz foi a primeira a ocupar o cargo de ministra, na pasta da Educação e Cultura.

Nos cargos executivos, a presença feminina demorou a chegar. No ano de 1989, Maria Pio de Abreu foi candidata à presidência pelo Partido Nacional (PN). Ela obteve apenas 180 mil votos, 0,25% do total. Para o governo estadual, a primeira eleita, Iolanda Fleming, pelo Acre, assumiu o cargo em 1986, após o governador titular deixar o cargo para concorrer ao Senado. Só 78 anos depois de conquistar o direito ao voto e a concorrer nas eleições que as mulheres foram eleitas para o cargo máximo da política brasileira,: Dilma Rousseff venceu José Serra, com mais de 56% dos votos válidos e se tornou a primeira presidente mulher do Brasil.

Na linha do tempo, você confere as principais conquistas das mulheres na política brasileira



Infográfico: Fernando Perosa

A cota feminina eleitoral e as candidatas laranjas

Na tentativa de garantir maior representação feminina na esfera política, foi implementada nas eleições de 2010 uma mudança na legislação (a Lei das Eleições - Lei nº 9.504, de 1997) que prevê uma cota de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada gênero em partidos ou coligações. Ou seja, pelo menos 30% dos candidatos de cada partido devem ser mulheres. De fato, desde então, a medida trouxe um aumento de 19% no número de candidaturas femininas e de votos. Todavia, vem se percebendo que o mesmo avanço não se estende necessariamente à eleição de mais mulheres.

“Eu defendo que se no parlamento você tem 40 vagas, como nós temos aqui, e se nós somos 52% da população, nós deveríamos ter no mínimo 52% das vagas para mulheres. Se nós tivéssemos essa realidade com certeza seria diferente”, argumenta Luciane Carminatti, deputada estadual de Santa Catarina pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A afirmação da deputada vai de acordo à proposta de emenda constitucional 134/2015 que tramita no congresso.

A PEC prevê “a reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes”. O texto já foi aprovado no Senado, mas por propor alteração na Constituição, não pode ser votado na Câmara enquanto não terminar a intervenção federal e a militarização da segurança pública do Rio de Janeiro. 

De acordo com os defensores da emenda, ela garantiria mais efetividade na paridade dos gêneros entre os representantes eleitos para cargos públicos, sem se centrar exclusivamente no processo eleitoral como faz a legislação em vigor atualmente. Ela evitaria também que a solução encontrada pelas siglas partidárias para burlar as fiscalizações do TSE continuassem: as ditas “candidaturas fantasma” e “candidatas laranjas”.

Para Luciane Carminatti, a política de cotas, ou regra da diversidade, foi implementada a partir da constatação de que existe um problema. Ou seja, da denúncia de que é insignificante o número de cadeiras ocupados por mulheres e necessitava-se tomar uma atitude a respeito. Porém, ela não soluciona o problema, já que os partidos que não tem um trabalho voltado para a igualdade de gênero acabam usando a mulher apenas para preencher as vagas, sem serem candidatas efetivamente. A utilização de candidaturas laranja e o registro de candidatura sem autorização são fraudes eleitorais, passíveis de processo e punição. Pessoas nessa situação, se condenadas por fraudes ficam inelegíveis no futuro.

Segundo levantamento realizado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral pelo pesquisador da USP Henrique Xavier, 37 mulheres, de 22 partidos diferentes, concorrem as últimas três eleições recebendo menos de cinco votos, o que para o pesquisador é o maior indicador de “candidatas laranjas profissionais”. São candidaturas que, como descrito pelo documento, são inscritas apenas para “cumprir formalmente as exigências legais necessárias”. 



De com dados do TSE, de cada 10 candidatos que não receberam votos, nove eram mulheres, no último ano.
​Infográfico: Luiza Monteiro

Essas candidaturas normalmente não recebem destinação de verba para campanha, participam das atividades de conquista de votos, tampouco recebem atenção do partido ou das próprias candidatas - que, em alguns casos, nem sabiam que concorriam. Nas eleições de 2018, uma política pública foi implementada na tentativa de diminuir a incidência de candidaturas fantasmas entre as mulheres. Além da obrigatoriedade da inscrição de mulheres para corrida eleitoral, foi necessário também que 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fosse destinado às candidaturas femininas. Trata-se de um conjunto de iniciativas públicas criadas para mudar o quadro de desigualdade existente. Para Luciane Carminatti, é o que se precisa, já que a mudança depende de quem faz política, “não acontece por mágica, se continuar assim vai levar duzentos anos”.


As parlamentares catarinenses

O Legislativo estadual de Santa Catarina conta com 40 vagas e, atualmente, apenas quatro são ocupadas por mulheres. Representando apenas 10% da assembleia, as deputadas têm dificuldades para aprovar pautas relacionadas aos direitos das mulheres e ainda sofrem com atitudes machistas dentro da Câmara. “A imagem que o tempo todo nós recebemos nos olhares, nas falas silenciosas, é de que nós mulheres temos que agradecer por estarmos aqui”, diz Luciane Carminatti, deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
 
Em fevereiro desse ano, durante uma sessão da Assembleia, a deputada Ana Paula Lima (PT) foi alvo de comentários ofensivos por parte do deputado Roberto Salum (PMN). Na ocasião, Ana Paula e a colega de partido, Luciane Carminatti, expressaram discordância com a atitude de Solum, protocolando uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.


Em fevereiro de 2018, o deputado Roberto Salum (PMN) dirigiu comentários machistas à deputada Ana Paula Lima (PT), durante uma sessão da assembleia.
​Vídeo: TV AL

Além de Ana Paula e Luciane, também compõe o Legislativo estadual as deputadas Ada Faraco de Luca e Dirce Heiderscheidt, ambas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Por serem minoria dentro da Assembleia, o espaço de fala das parlamentares é, sucessivamente, menor que o dos políticos do sexo masculino. “Muitas vezes, na hora da decisão, eles pulavam a cadeira para pegar mais as falas e decisões dos deputados homens. Eu tinha que dizer ‘para aí, eu estou aqui, eu também quero externar meu pensamento’”, conta Dirce.


"Nós temos uma sociedade patriarcal construída no homem como o sujeito que decide tudo, central na sociedade. E para as mulheres, historicamente e culturalmente, coube o espaço do lar, do cuidado dos filhos. E os espaços públicos, de decisão, tradicionalmente coube à figura do homem. Então a sociedade patriarcal traduz essa imagem também na política", diz Luciane Carminatti.

O estado de Santa Catarina foi pioneiro na criação de uma Bancada Feminina. Institucionalizada em 2014, ela é composta pelas quatro deputadas e tem como objetivo apoiar o mandato das mulheres dentro da câmara. Com a bancada, as parlamentares podem se organizar para conseguir a consolidação políticas públicas voltadas à mulher, além de fortalecer a participação feminina na política. “Aqui no parlamento eu sinto que nós conseguimos, independente de partido político, mesmo sendo em poucas, pautar projetos e ações em comum”, explica Luciane.

Uma das ações promovidas pela Bancada Feminina foi a assinatura do Pacto Estadual Maria da Penha. Entre março de 2017 e junho de 2018, foram realizados seminários em todo o estado para falar sobre empoderamento feminino e luta contra todos os tipos de violência que atingem a mulher. As deputadas conversaram com coletivos, entidades e órgãos públicos para pensar ações que atuem na diminuição dos casos de violência no estado. Também foram distribuídas 10 mil cartilhas com as instruções para que os municípios organizem Conselhos de Direitos da Mulher.

Desde a primeira legislatura, em 1891, até hoje, nenhuma mulher ocupou a cadeira de presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “O lugar da mulher aqui dentro não é o da presidência, porque nunca teve uma mulher presidente. Têm esses estereótipos que nós precisamos tirar. Eu sou mulher, mas se precisar bater na mesa eu bato, se precisar fazer valer a minha palavra, eu faço fazer valer a minha palavra”, enfatiza Luciane.


As deputadas estaduais Dirce Heiderscheidt e Luciane Carminatti e a vereadora suplente Carla Ayres falam sobre a mulher dentro dos espaços de poder político.
​Vídeo: Maria G. Schwaemmle e Pâmela Schreiner

No Legislativo estadual, as mulheres representam apenas 10% das cadeiras, mas, em Florianópolis, esse número é ainda menor na esfera municipal. A capital catarinense tem 22 vereadores e apenas uma vereadora, Maria da Graça Dutra, do MDB. Nas duas legislaturas anteriores, de 2008 até 2016, o município não teve nenhuma representante do sexo feminino na Câmara. Em 80 anos, Maria foi a sétima mulher eleita vereadora na história de Florianópolis.

A falta de mulheres nas Câmaras municipais é recorrente nas outras quatro maiores cidades do estado. Joinville, o município de Santa Catarina com maior população (583 mil) tem apenas duas vereadoras, situação que se repete em Criciúma. Chapecó, na região oeste, possui quatro parlamentares do sexo feminino. Já Blumenau, a terceira maior cidade, não possui nenhuma mulher no Legislativo.
 
Nos municípios com menor número de habitantes é possível encontrar mais mulheres ocupando cargos políticos. Alto Bela Vista (meio-oeste), por exemplo, tem nove vereadores e três são do sexo feminino. A cidade também é governada por uma prefeita, Catia Tessmann Reichert, do PSD. “Há uma maior facilidade de mulheres se elegerem nos parlamentos municipais, justamente porque a relação é muito mais próxima com o eleitorado, ela se elege pelo contato no bairro”, explica a socióloga Carla Ayres. 

Na última eleição municipal, em 2016, mais de cinco mil mulheres se candidataram ao cargo de vereadora, porém apenas 391 foram eleitas, menos de 15%. Para a doutora em Ciências Humanas, Simone Lolatto, essa baixa representatividade feminina na política se dá pela falta de democracia de gênero nos espaços de poder. “Forma-se uma espécie de ‘pacto entre varões’, como estratégia subliminar do patriarcado para frear o avanço dos direitos das mulheres cada vez que o homens, enquanto coletivos, sentem-se ameaçados de perder alguma forma de poder”, fala. 

Conheça as deputadas estaduais eleitas em Santa Catarina



Nas Eleições 2018, os catarinenses também elegeram quatro deputadas federais (de 16 cadeiras), número que dobrou em relação à última legislatura. Grande parte dos eleitos assume o cargo pela primeira vez no ano que vem, como Calorine de Toni, 4ª candidata mais votada. Natural de Chapecó, a advogada é filiada ao Partido Social Liberal (PSL) e fez 109.363 votos. A 5ª mais votada, Geovania de Sá, vai para sua segunda legislatura. Ela é deputada federal pelo Partido da Social Democrácia Brasileira (PSDB), além de ser integrante da bancada evangélica do Congresso Nacional. Ela já foi vereadora e secretária de Saúde de Criciúma. Em 2018, conquistou 101.937 votos.

Angela Amin, do Partido Progressista (PP), foi a 8ª candidata mais votada. Natural de Indaial, ela já foi vereadora de Florianópolis (entre 1989-91), deputada federal (entre 1991-95 e 2007-2011) e também prefeita da capital catarinense por dois mandatos consecutivos (1996-2004). Fez 86.189 votos nessa eleição e é casada com o senador eleito Espiridião Amin (PP). A última deputada federal eleita por Santa Catarina é Carmen Zanotto, do Partido Popular Socialista (PP). Ela vai para sua segunda legislatura e fez 84.703 votos em 2018, sendo a 9ª candidata mais votada.