Arquivos do silêncio

Arquivos do silêncio

Escrito em 21/11/2018
Carolina Maingué, Eduarda Pereira & Manoela Bonaldo

Estado, família e sociedade têm dificuldade para combater a exploração sexual infanto-juvenil, deixando crianças e adolescentes desamparados

 


Ninguém sabe ao certo quantas crianças são exploradas sexualmente em Santa Catarina ou no Brasil. Para as autoridades, um problema só existe quando é registrado. Das denúncias que chegam aos órgãos responsáveis, muitas se perdem numa teia institucional que liga a omissão das famílias ao silêncio do Estado. É por isso que as estatísticas de exploração sexual são modestas em Santa Catarina.

Não incluem, por exemplo, casos como o de Juliana. Aos nove anos, ela queria comprar um presente para a mãe, que estava de aniversário. Na inocência de fazer uma surpresa, resolveu bater na porta do vizinho, de 17 anos, para pedir dinheiro. O adolescente a chamou para entrar, abusou da menina e ofereceu algumas moedas. Juliana aceitou o dinheiro, mas não era capaz de consentir o ato ou entender o que o rapaz queria.

O caso ocorreu há quatro décadas, porém essa confusão permanece comum entre crianças que sofrem violência sexual. O Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), afirma que dois a cada três estupros ocorridos no Brasil em 2016 foram contra pessoas de até 17 anos. A exploração sexual é apenas mais uma das possibilidades de abuso de menores de 18 anos — pelo Código Penal, ela ocorre quando a situação envolve dinheiro.

No caso de Juliana, só a avó quis comunicar o ocorrido à polícia. A mãe, no entanto, considerou a menina culpada por ter ido até o vizinho. As autoridades jamais souberam o que aconteceu com ela. Da falta de tratamento sobre o caso, restou o silêncio. A única resposta de quem deveria ampará-la foi uma surra, dada pela mãe.



Ilustração: Luana Marques

A modéstia dos números reflete a falta de diálogo entre órgãos públicos para dar seguimento às denúncias. Do relato da vítima ou testemunha até a investigação da Polícia, do Ministério Público e a ação dos Conselhos Tutelares, muitos dados se desencontram.

A dificuldade de identificar e lidar com esses casos não é exclusiva do ambiente familiar. Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, foram recebidos 176 relatos de exploração sexual em Santa Catarina em 2017. No mesmo período, o Ministério Público estadual registrou apenas cinco ocorrências do crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

A modéstia dos números reflete a falta de diálogo entre órgãos públicos para dar seguimento às denúncias. Do relato da vítima ou testemunha até a investigação da Polícia, do Ministério Público e a ação dos Conselhos Tutelares, muitos dados se desencontram.

Isso acontece, em parte, porque existem muitos mecanismos de denúncia. Há casos que chegam diretamente à polícia; outros são encaminhados pelas escolas e centros de saúde; e alguns são reportados ao Conselho Tutelar do município. Essa descentralização tenta garantir que diferentes órgãos possam atuar para coibir a exploração e oferecer atendimento imediato à vítima. Só que isso cria outro problema: não há como centralizar as informações e acompanhar o caminho completo de uma denúncia, o tipo de encaminhamento dado e o tratamento dispensado à criança ou adolescente.

As instituições em seu labirinto

Muitas vezes, as mesmas denúncias entram no labirinto das autoridades por diversas portas. Gabrielle Bandeira, escrivã da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC), observa que muitas denúncias registradas pelo Disque 100 também são levadas paralelamente à Ouvidoria, às delegacias de Polícia, às promotorias do Ministério Público (MP) e aos Conselhos Tutelares. Enquanto a Polícia e o MP têm poder para investigar, e o MP para apresentar denúncia, os conselhos acolhem as vítimas e podem requerer medidas protetivas, como retirá-las do convívio do agressor. Em alguns casos, o Ministério Público intervém para fazer cumprir essas medidas.

Gabrielle defende, no entanto, que as denúncias usem um único canal de entrada, o que evitaria duplicidade de diligências. Quando o Disque 100 envia a notificação à Ouvidoria da SSP, essa denúncia é levada às Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) onde há unidade especializada. Nesses casos, a Secretaria pede que a Polícia Civil, ao enviar ao Disque 100 um relatório sobre o status da denúncia, encaminhe também uma cópia para a Ouvidoria. Mas o órgão confirma que há respostas que sequer passaram pela Secretaria de Segurança Pública. “Isso dificulta extrair os dados”, admite a escrivã. Outro problema é o início de investigações de casos que possivelmente já estão encaminhados por outra instituição.

Das 176 denúncias de exploração sexual infantil recebidas pelo Disque 100 em 2017, apenas duas eram de Florianópolis. No mesmo ano, o Ministério Público Estadual notificou cinco ocorrências — uma na capital. Nenhum inquérito foi aberto para investigação desse crime na cidade, segundo a DPCAMI. Para a delegada Patrícia Zimmerman, coordenadora das delegacias especializadas, qualquer denúncia não fraudulenta deveria resultar em inquérito. Antônio Carlos José Brito, psicólogo da Polícia Civil, lembra que as investigações devem ser apuradas “até o final”.

Como as denúncias de exploração sexual envolvem menores, o único órgão com competência para arquivá-las é o Ministério Público. Lá, o promotor pode mandar voltar para a delegacia, arquivar ou apresentar denúncia à Justiça, segundo Antônio. Adalberto Exterkötter, promotor de Justiça e secretário da Corregedoria-Geral do MPSC, confirma e acrescenta que o MP também pode notificar a Promotoria da Infância e da Juventude.

É difícil saber em qual corredor do labirinto as notificações se perdem ou são consideradas improcedentes. A falta de sequência pode derivar da constatação de fraude, de investigações inconclusivas ou da identificação de que não houve crime para que o MP aplique medidas restritivas. No entanto, a diferença numérica entre denúncias, inquéritos e ocorrências criminais dificulta o entendimento sobre o panorama da exploração sexual.

 



Foto: Yannis Papanastasopoulos

Falha sistêmica

Outra dificuldade está nos Conselhos Tutelares, órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo direito de crianças e adolescentes. De acordo com a conselheira Luciane Carvalho, de Florianópolis, a maioria ainda registra as denúncias em papel e não possui um sistema unificado online, o que complica a contabilização total dos casos. Nacionalmente, existe o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA), mecanismo de registro de dados que vem sendo implementado nos Conselhos Tutelares e que pode orientar o governo federal na elaboração e execução de políticas públicas. Luciane, porém, avalia que a implementação completa do sistema deve demorar. “É pra ser uma coisa nacional, mas existem cidades em que o conselho não tem nem computador”, acrescenta .

Em Florianópolis, a Secretaria de Assistência Social planeja um mecanismo para unificação das demandas da capital. De acordo com a secretária Maria Cláudia Goulart da Silva, o plano é desenvolver um sistema de prontuário eletrônico. A partir dele, serão cruzadas as informações de toda a política de assistência: perfil, renda, onde a demanda é atendida e se está em acompanhamento ou não está. Deve ser lançado em um ano, diz.

A falta de integração entre as instituições públicas dificulta o combate efetivo da exploração sexual infantil. “Há uma tremenda falta de diálogo e articulação deixando brechas para a execução de um trabalho integral e, principalmente, intersetorial”, explica a psicóloga Lorena Maria da Silva, do Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Maringá (NUMAPE/UEM). Para ela, essa confusão faz com que as famílias tenham de lidar sozinhas com a tragédia pela qual a criança passou. “A rede de assistência social muitas vezes faz uma entrevista com a família, diz que já a orientou e que a partir de então a escolha é dela”, conta.

O ideal, segundo a psicóloga, seria que a denúncia fosse acompanhada por uma rede intersetorial e apurada para haver a responsabilização de eventuais agenciadores. Para Lorena, a falta de eficácia na atuação estatal muitas vezes deixa sobre os ombros da vítima a decisão de sair do ciclo da violência, como se ela tivesse escolhido seu tormento. “Não quero dizer que a família não tem responsabilidades, mas a exploração sexual não é fruto de uma causa única”, afirma.

A falta de dados consolidados também atrapalha a elaboração de políticas públicas eficazes para proteger crianças e adolescentes. “Em serviços públicos, um problema só existe quando é registrado. Se não é registrado, corre o risco de se perder no meio das inúmeras outras demandas”, alerta Lorena. A psicóloga defende maior diálogo e articulação dos serviços públicos para combater casos de exploração. Para ela, também falta investir na formação de profissionais e na educação para lidar com casos de violência contra menores. Isso ajudaria a diminuir o estigma em torno das vítimas de exploração sexual, enquanto outras políticas públicas básicas reduziriam os problemas que tornam crianças alvos mais fáceis para a exploração, diz Lorena, tais como distribuição de renda, assistência social à família, acesso à saúde básica e educação sexual.

O papel da pobreza

A exploração sexual é constantemente atrelada ao imaginário da prostituição, mas a conselheira tutelar Indianara Trainotti, que atua no Norte de Florianópolis, entende que a violação muitas vezes ocorre de maneira mais sutil. “Tu começas a receber pra dormir com alguém e tu nem percebes que isso é exploração sexual. As vítimas pensam: ‘Ah, deu dinheiro porque quis, pra eu comprar uma roupa”, relata . Segundo ela, essa visão impede que a sociedade denuncie casos de exploração e que as vítimas se reconheçam como tais.


“Só em 2017 foram 176 relatos de exploração sexual pelo disque 100 em SC. Neste ano, o MP registrou apenas 5 ocorrências.”


Foto: Annie Spratt

Existem ambiguidades até para classificar os casos. Indianara diz que muitas denúncias chegam definidas como abuso sexual, e que o próprio Conselho Tutelar passa a tratar os casos dessa forma a partir dali. “Há uma dificuldade da rede e da sociedade em assumir casos de exploração”, afirma. Ela recebeu certa vez uma denúncia contra uma mãe que obrigava a filha a se relacionar sexualmente com o vizinho. O homem era dono de um mercado, e as relações permitiam que a família consumisse produtos do estabelecimento. “A primeira leitura é de que houve abuso, mas também existe a exploração; tem uma questão comercial ali, um contexto maior”, exemplifica .

Ocorre que o sistema é feito para encaixar cada caso, com todas as suas peculiaridades, em uma única categoria. A violência sexual, porém, não existe como um caso à parte. Ela acontece em paralelo a ameaças, coerções e assédio moral, por exemplo. Isso impede que os diagnósticos sejam feitos de maneira precisa pelo poder público. “Pode ser um erro da rede de atendimento, porque o caso não deixa de ser violência sexual quando é exploração. Mas precisamos escolher, e colocar as duas seria como se fosse mais de uma violência”, explica Indianara.

Trocar a sexualidade da filha por mantimentos é um exemplo de como a vulnerabilidade das crianças à exploração sexual se intensifica em situações de pobreza. O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), através do relatório Violência contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas, publicado em 2018, explica que o fenômeno “atinge todas as classes sociais e está também ligado às relações desiguais entre homens e mulheres, adultos e crianças, brancos e negros, ricos e pobres”. “Ouso dizer que nenhuma adolescente escolhe ser explorada sexualmente por dinheiro ou alimentos, mas, se isso ocorre, há condições concretas que a levam a fazer tais coisas”, diz a psicóloga Lorena Maria da Silva.

Adolescentes são ponto cego

Mesmo a forma mais evidente da exploração sexual infantil, em prostíbulos, é de difícil acesso para as instituições que deveriam amparar as crianças e adolescentes. As casas de prostituição existem disfarçadamente ao lado de salas comerciais, salões de beleza ou como um “puxadinho” oculto em áreas residenciais. Neles, não é incomum que clientes procurem pela “mais nova da casa”, lembra Sílvia, de 34 anos, prostituta desde os 19. E completa: “Já vi algumas que pareciam menores de idade, que mentiam a idade no documento”, diz.

Outra prostituta, Paula, disse ter trabalhado numa casa que escondia meninas de 15 anos para quando algum cliente pedisse explicitamente. Ainda que o Código Penal condene quem lucre com a exploração do corpo alheio, a maioria dos locais cobra apenas pelos quartos e pela bebida para não serem enquadrados na legislação. Com crianças e adolescentes, no entanto, a lei é mais rígida. Só o fato de induzir menores de idade a se exibirem de forma sexualmente explícita já é considerado crime. Embora essa prática seja muito mencionada, as denúncias são raras. Isso pode, segundo a conselheira Indianara, resultar do equívoco das pessoas ao analisarem que, “quando a violência sexual é contra adolescente, é porque ela procurou, é porque ela se ofereceu, ela quis”. As jovens são entendidas como adultas por trás da maquiagem e do traje sexualizado. “Acho que é uma visão de sociedade que a gente precisa mudar pra esse dado chegar”, acrescenta .

Como combater o abuso?

Especialistas apontam a educação sexual como forma de prevenir e enfrentar a violência sexual, pois, ainda que as vítimas mais recorrentes sejam crianças e adolescentes, a sociedade trata a violência sexual como tabu. Diferente do que se lê nos grupos de Whatsapp, a educação sexual não significa incitação ao sexo. “Quem diz isso definitivamente nunca se dedicou a pensar sobre os motivos que levam à ocorrência das inúmeras violências, além de naturalizá-las e colocar sua resolução apenas sob a responsabilidade da esfera jurídico-punitiva”, assegura Lorena.

Para Teresa Kleba Lisboa, professora de serviço social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a educação sexual e de gênero também podem ajudar as crianças a compreenderem, por exemplo, que carinhos em certos lugares do corpo são na verdade abusos. A maior parte dos abusadores vem do convívio mais íntimo das vítimas: são pais, padrastos, tios, parentes e vizinhos. Teresa conta que, durante recente trabalho realizado pelo seu Núcleo de pesquisa em uma escola de Florianópolis, a orientadora educacional disse receber pelo menos um caso de violência sexual por semana.

Lorena também defende a educação como forma de combater situações de risco dentro de casa, como violência doméstica. Essas discussões, acredita, ajudam a compreender fatores sócio-culturais envolvidos nas relações entre homens e mulheres que influenciam diretamente na vida de crianças e adolescentes. Para ela, que atende cotidianamente mulheres em situação de agressão, os relatos são pautados na lógica dos papéis socialmente construídos do que é ser homem, do que é ser mulher e do que compete a cada um dentro de um relacionamento, seja ele familiar, de amizade ou amoroso.

O combate efetivo à exploração e ao abuso sexual infantil é complexo, porque não bastam ações pensadas no âmbito institucional. As políticas públicas são essenciais, mas devem levar em conta a forma como a violência se manifesta nas relações entre os indivíduos, onde o Estado dificilmente interfere. Também não é possível precisar todas as consequências desse tipo de agressão para as vítimas — quando algo considerado tão íntimo, como a sexualidade, é violado, a compreensão das crianças e adolescentes sobre si mesmos pode mudar para o resto da vida.

É possível que o vizinho de Juliana, quando abusou dela, ou não soubesse de nada disso ou não se importasse. Quatro décadas depois, talvez ele sequer lembre. Mas ela não esquece. Não tem como. A dor, na omissão do Estado e da família, foi relegada aos escaninhos do silêncio e da indiferença. Porém, na mulher que se tornou, ela continua latente.

Cultura interfere nos casos de exploração e abuso sexual

Lorena Maria da Silva é psicóloga e pesquisadora do Núcleo Maria da Penha na Universidade Estadual de Maringá. Também é especialista em políticas públicas e, atualmente, estuda a prevenção de violências contra crianças e adolescentes.

Uma conselheira Tutelar nos disse que quando a violência sexual acontece com crianças, todo mundo se mobiliza, mas quando é contra adolescentes, muitas pessoas dizem que a vítima quis, procurou, se ofereceu. Qual a sua leitura sobre isso?

L: Concordo sobre a naturalização dos crimes de violência sexual contra adolescentes. Quando se trata de exploração, o problema se acentua, visto que são esquecidas as características econômicas que motivam meninas a se submeterem à violência. O abuso e a exploração sexual são multideterminados. Um dos fatores é que existe a ideia de que as meninas têm tendências inatas para “seduzir” os homens, seja usando um shorts, seja usando uma burca. E por questões econômicas, há famílias que diante da escassez de recursos enxergam na exploração sexual única saída para o sustento. Eu ouso dizer que nenhuma adolescente escolhe ser explorada sexualmente pela família ou seja quem for, mas se isso ocorre há condições concretas que a levam a fazer tais coisas.

Há o imaginário de que, a partir da adolescência, as meninas se tornam provocantes, sedutoras e têm a sexualidade aflorada, quase que naturalmente. Isso é fato?

L: A ideia de que as meninas (crianças ou adolescentes) podem provocar ou induzir ao abuso ou violência sexual não está restrita à idade. Eu já atendi uma criança de 11 anos cujo padrasto a violentava todos os dias quando sua mãe ia trabalhar. Um dia a mãe chegou e viu o companheiro em cima da criança, abusando-a, e sua primeira pergunta foi: “o que você (se dirigindo a criança) está fazendo debaixo dele?”. Eu concordo que é mais comum na adolescência esse ideário, mas acho importante não deixarmos de lado os demais períodos da vida para que não naturalizemos as violências ao apontar que meninas com o “corpo mais formado” são mais propensas a violações. Infelizmente todas somos, pois a questão não se restringe a idade ou ao corpo, mas a nossa cultura machista.

Qual o papel da educação sexual na prevenção de situações de violência contra crianças e adolescentes?

L: A educação sexual e de gênero é um caminho promissor, senão o único, que pode desconstruir nossa educação machista. Ela pode ainda auxiliar na prevenção de outras violências, como a doméstica. Atendo cotidianamente mulheres nessa situação. Os relatos, em sua maioria, seguem a lógica dos papéis socialmente construídos do que é ser homem e do que é ser mulher e do que compete a cada um dentro de um relacionamento seja ele familiar, de amizade ou amoroso. Quando investimos em uma educação sexual e de gênero possibilitamos que as pessoas compreendam que os fatores que tornam as pessoas homens ou mulheres não são biológicas simplesmente, mas construídos cultural e socialmente. Ao contrário do que se ouve, a educação sexual representa prevenção e enfrentamento às violências e não incitação ao sexo. Quem diz isso definitivamente nunca se dedicou, minimamente, a pensar sobre os motivos que levam a ocorrência das violências, além de naturalizá-las e colocar a resolução apenas sob a responsabilidade da esfera jurídico-punitiva. Essas questões não são debatidas profundamente no meio político e eu estou temerosa pelo ano que vem.